Tributação de opções de ações de funcionários oecd

Capítulo 7 - Melhor Tributação do Trabalho.
Este capítulo do manual analisa desenvolvimentos recentes na teoria da tributação ótima da renda do trabalho. Nós enfatizamos conexões entre a teoria e o trabalho empírico que inicialmente não tinham a teoria do imposto de renda ideal. Em primeiro lugar, fornecemos histórico e contexto internacional sobre a tributação do rendimento do trabalho e sobre transferências de recursos. Em segundo lugar, apresentamos o modelo simples de tributação linear ótima. Terceiro, consideramos a taxação de renda não linear ótima, com ênfase particular na taxa máxima de impostos ótima e no perfil ótimo de transferências testadas em termos de recursos. Quarto, consideramos várias extensões do modelo padrão, incluindo evasão fiscal e transferência de renda, migração internacional, modelos com procura de renda, preocupações com renda relativa, o tratamento de casais e filhos e transferências não monetárias. Finalmente, discutimos as limitações da abordagem utilitarista padrão e revisamos brevemente as alternativas. Em todos os casos, usamos os modelos mais simples possíveis e mostramos como fórmulas fiscais ótimas podem ser derivadas e expressas em termos de estatísticas suficientes que incluam pesos sociais marginais que capturam o valor da sociedade para redistribuição, elasticidades comportamentais que captam os custos de eficiência da tributação, bem como parâmetros da distribuição de rendimentos. Também enfatizamos conexões entre a prática real e as previsões da teoria e, em particular, as limitações da teoria e do trabalho empírico na resolução do debate político sobre a tributação e as transferências ideais de renda do trabalho.
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Tributação de opções de ações de funcionários oecd
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A tributação das opções de ações.
A Tributação das Opções de Ações: Funcionários Internacionais Móveis.
Curta orientação da Ukincorp Ltd: Opções de ações. Os incentivos de ações disponíveis para funcionários de nível internacional podem assumir várias formas. Este artigo é sobre opções de ações e ações. Os funcionários podem receber opções para adquirir ações de sua empresa empregadora ou de uma empresa do mesmo grupo. Normalmente, o empregado recebe opções para adquirir um número específico de ações a um preço fixado na outorga - o "preço da opção". Isso pode ser definido pelo valor de mercado das ações na data da concessão ou em um valor inferior. A opção será exercida alguns anos depois, quando o funcionário comprar ações pelo preço da opção. As ações então pertencem ao empregado e geralmente podem ser vendidas imediatamente.
Legislação doméstica. O tratamento fiscal no Reino Unido dessas opções nas mãos do funcionário depende de fatores como: se ele foi ou não concedido sob um plano de benefícios de imposto de renda - o Plano de Opção de Ações da Companhia aprovado pela Receita Federal ou um plano de opção de ações dentro dos Programas 9 e 10 Lei sobre Impostos sobre a Renda e a Empresa (ICTA) de 1988, ou uma opção de Incentivo à Gestão Empresarial (EMI) dentro do Anexo 14 FA 2000. O status de residência do funcionário nas datas de concessão e exercício. O período durante o qual a opção pode ser exercida. Se a opção foi concedida a um preço abaixo do valor de mercado das ações no momento da concessão.
Este artigo se preocupa apenas com opções concedidas sob um plano de opção de ações não aprovado e exercícios de qualificação de opções concedidas sob um plano aprovado pela Receita Federal. Um exercício de "não qualificação" significa aquele em que as condições para o alívio do imposto de renda não foram seguidas, de tal forma que existe uma taxa de imposto de renda. Um EMI também oferece isenção do imposto de renda sobre o exercício de certas opções de ações, mas o imposto de renda pode ser devido se as opções forem emitidas com desconto para o preço da ação ou se houver um evento desclassificador. Na medida em que os ganhos em tais opções permanecem no encargo do imposto de renda, este artigo se aplica a eles da mesma forma que as opções de ações não aprovadas.
Normalmente, haverá implicações no imposto de renda do Reino Unido somente se o indivíduo residisse no Reino Unido na data da outorga, ou se a opção fosse concedida em relação a obrigações exercidas no Reino Unido. Como a opção sobre as ações é adquirida por motivo de emprego, uma taxa de imposto pode surgir sob o Anexo E em: A data em que a opção foi concedida. A data em que a opção foi exercida; ou a data em que as ações adquiridas no exercício são alienadas. O imposto sobre ganhos de capital pode ser devido quando os ganhos na alienação de ações são maiores do que o ganho tributável sob o Anexo E. Exemplos são: o preço de venda excede o preço de exercício ou o indivíduo não residia no Reino Unido na data da o evento.
O imposto sobre ganhos de capital pode surgir quando os indivíduos residem ou residem normalmente no Reino Unido na data da alienação ou se estão dentro do escopo das regras temporárias de não residentes contidas na Seção 10A, TCGA (Taxation of Chargeable Gains Act) de 1992. Existem regras especiais para o ano fiscal de início ou cessação de residência e para domicílios não britânicos. Um encargo de imposto no Reino Unido pode ser acionado por outros eventos, como a cessão ou liberação de uma opção para adquirir ações, ou a conversão de ações adquiridas por motivo de emprego de uma classe de ações em outra classe de ações. Este artigo não pode cobrir todas as situações possíveis, mas a orientação sobre circunstâncias não abordadas aqui está disponível nos contatos listados no final.
Interação com Contratos de Dupla Tributação.
Se o empregado se deslocar entre países, uma taxa de imposto também poderá surgir em outro país quando a opção for exercida, atribuída ou liberada. Este artigo define a prática atual da Receita para lidar com a possível dupla tributação nos cenários mais comuns. O Reino Unido está ativamente envolvido na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com seu trabalho para alcançar um consenso internacional comum sobre o tratamento dos ganhos de opções de ações.
Se não houver um Acordo de Dupla Tributação (DTA, na sigla em inglês) com o outro país, ambos os países são livres para tributar a renda de acordo com suas leis domésticas. Em algumas circunstâncias, no entanto, o Reino Unido concederá aos seus residentes um alívio unilateral em relação ao imposto estrangeiro sofrido em rendimentos que surjam em outro país, mas que seja tributado no Reino Unido com base na residência. No entanto, se existir um DTA abrangente, ele normalmente terá um Artigo sobre renda de emprego, nos moldes do Artigo 15 do Modelo de Convenção Tributária da OCDE. Os ganhos realizados a partir do exercício de opções outorgadas a um empregado são abrangidos pelo disposto neste Artigo e não pelos Artigos que tratam de outros rendimentos ou ganhos de capital.
O Artigo 15 (1) estabelece que, se um residente de um país exercer as funções de seu emprego no outro país, este último país reterá quaisquer direitos internos à tributação de remuneração e se beneficiará dessa parte do emprego. Para evitar a dupla tributação, quando um empregado: foi concedido uma opção de ações no Reino Unido durante o curso de um emprego. Exercido aquele emprego no outro país durante o período entre a outorga e o exercício da opção. Permanece nesse emprego na data do exercício e seria tributado por ambos em relação ao ganho de opção. Não reside no Reino Unido na data do exercício; então o Reino Unido dará alívio no cálculo do encargo fiscal para a proporção do ganho de opção que se relaciona com o período ou períodos entre a concessão e o exercício da opção durante a qual o empregado exerceu o emprego no outro país.
O ganho normalmente será distribuído no tempo em uma base linear. Os períodos que não estão nesse emprego em particular são deixados de lado para que o rateio ainda seja feito com base em períodos relativos de emprego em cada país. Muito ocasionalmente isso pode não fornecer um rateio suficientemente preciso. Em caso afirmativo, outro método pode ser utilizado, desde que isso não produza dupla tributação ou leve a que a renda não seja tributada em nenhum dos dois países. Em outros casos, o alívio de crédito pode ser apropriado.
Nos exemplos a seguir: todos os planos de opções de compartilhamento não são aprovados. Todas as referências são para a Lei de Impostos sobre Rendimentos e Sociedades de 1988 (ICTA), salvo indicação em contrário. Existe um DTA abrangente com o país estrangeiro que contém uma disposição nos moldes do Artigo 15 do Modelo da OCDE.
Exemplo 1. O Sr. A é residente e reside habitualmente no Reino Unido e trabalha aqui em 1 de Janeiro de 1997. Nesse dia, é-lhe concedida a opção de comprar 1.000 acções da empresa no prazo de quatro anos a 1 de Janeiro de 1997. Ј1. Em 1 de janeiro de 2001, ele é transferido para outro país e ainda está empregado quando a opção é exercida em 1º de janeiro de 2002. Nessa data, as ações valem £ 5 cada.
A é residente e ordinariamente residente no Reino Unido na data da concessão e está, portanto, sujeito ao imposto de renda sob o Artigo 135 sobre qualquer ganho realizado em exercício. O ganho é calculado como a diferença entre (a) o valor das ações na data do exercício e (b) o preço da opção pago mais qualquer contraprestação dada pela própria opção; Neste caso, o ganho é de 1.000 x £, 4 = -4.000. A cobrança cai no Anexo E em geral [Seção I35 (1),] ao invés de em qualquer um dos Casos do Anexo E e, como tal, surge independentemente do status de residência do indivíduo na data do exercício.
Desde a data da concessão, o emprego foi realizado no Reino Unido por 4 anos e no outro país por um ano. 80% do ganho (& pound; 3.200) será, portanto, avaliado no Reino Unido e 20% (& libra; 800) será considerado como atribuível ao outro país.
O exercício da opção estará dentro do escopo do PAYE, em virtude da Seção 203FB, se as ações forem prontamente conversíveis (ver Boletim Fiscal, Edição 36, agosto de 1998). De acordo com a Seção 203F (3), a quantia com a qual o PAYE deve ser operado é a quantia que, com base na melhor estimativa que possa ser razoavelmente feita, é a quantia de renda provável de ser imputada ao imposto de renda do Reino Unido. Portanto, se o empregador tiver informações suficientemente precisas sobre os períodos de emprego no exterior, ele poderá operar o PAYE para o empregado não residente apenas na proporção do Reino Unido.
Exemplo 2. Os fatos são os mesmos do exemplo 1, exceto que A toma todo o ano de 1998 como um ano sabático quando ele não exerce seu emprego em nenhum lugar. Quatro anos foram gastos no emprego durante o período entre a concessão e o exercício da opção. O ganho total em valor de 4.000 libras é distribuído em 75% para o Reino Unido e 25% para o outro país.
Exemplo 3. O Sr. B é residente e residente habitual no Reino Unido e trabalha aqui em 1 de dezembro de 1996, quando lhe é concedida uma opção de ações. Ele trabalha no exterior em 1997. Ele retorna ao Reino Unido em 1 de janeiro de 1998 e ainda está no emprego aqui quando ele exerce a opção em 1 de janeiro de 2001.
Como B não é residente no outro país quando a opção é concedida ou quando é exercida, é muito improvável que qualquer imposto possa ser cobrado em relação à opção de ações. Como ele é residente no Reino Unido tanto na concessão como no exercício, o Reino Unido irá tributar todo o ganho. Se qualquer imposto tiver sido pago em relação à opção no outro país pelo ano gasto trabalhando lá, então o Reino Unido dará crédito por isso contra a acusação da Seção 135.
Exemplo 4. A Sra. C é residente mas não resida normalmente no Reino Unido quando uma opção é concedida. Ela ainda reside no Reino Unido quando exerce a opção e vende as ações. No momento da concessão da taxa do Reino Unido em relação ao emprego não está sob o Caso I do Anexo E, portanto, a Seção 135 não se aplicará. C será responsável pelo imposto de renda do Reino Unido sob a Seção 162 (5) no momento da alienação das ações. A taxa incide sobre a diferença entre o valor de mercado das ações no momento do exercício menos os valores pagos. Este é tratado como um empréstimo nocional anulado na Secção 160 (2) e como emolumentos do emprego.
Se um indivíduo residir no Reino Unido tanto na data de concessão como na data de exercício, o Reino Unido terá direitos de tributação primários, mesmo quando um país parceiro do tratado deseje tributar o ganho de acordo com sua legislação interna. No entanto, um pedido ao abrigo do artigo relativo ao rendimento do emprego do DTA pode ser relevante se as funções do emprego tiverem sido exercidas no outro país durante o período entre a concessão e o exercício da opção e a dupla tributação. C pode, no entanto, ser responsabilizada pelo imposto sobre ganhos de capital no Reino Unido sobre qualquer ganho que ela faça com a venda das ações adquiridas ao exercer a opção. O seu custo permitido será o total dos montantes que pagou pela opção e ações juntamente com qualquer quantia debitada ao imposto sobre o rendimento do Reino Unido ao abrigo da Secção 162 (5). Existem regras especiais de ganhos de capital para não domiciliados na Seção 12, TCGA 1992.
Exemplo 5. A Sra. D não é residente nem habitualmente residente no Reino Unido quando o empregador lhe concede uma opção de compra de ações. Em algum momento antes do exercício, ela se muda para o Reino Unido e exerce as funções de emprego lá. Ela exerce a opção quando trabalha no Reino Unido e vende as ações. D não será responsável pelo imposto de renda do Reino Unido sobre qualquer ganho realizado no exercício, a menos que a concessão da opção esteja claramente relacionada às obrigações desempenhadas no Reino Unido. Nesse caso, pode haver uma obrigação sob a Seção 162, embora todos os fatos e circunstâncias relevantes precisem ser considerados antes de determinar se um passivo surge ou não.
Ela pode, no entanto, estar sujeita ao imposto sobre ganhos de capital no Reino Unido sobre qualquer ganho realizado como resultado da venda das ações adquiridas após o exercício da opção. Isto seria assim se ela é residente ou ordinariamente residente no Reino Unido na data da alienação ou se ela está dentro do escopo das regras temporárias de não residentes contidas na Seção 10A, TCGA 1992. Existem regras especiais de ganhos de capital para o ano fiscal ela começa a residência no Reino Unido e para o caso em que ela é domiciliada fora do Reino Unido. O custo de ganhos de capital admissíveis de D seria o total de seus pagamentos pela opção e ações juntamente com qualquer valor cobrado ao imposto de renda do Reino Unido, de acordo com a Seção 162 (5).
Mesmo que o exercício normalmente não desencadeie uma obrigação de imposto de renda do Reino Unido nesse caso, isso pode dar origem a uma carga tributária em outro país. Estritamente, o exercício da opção e a subseqüente alienação das ações são dois eventos distintos e o Reino Unido não é obrigado a permitir um crédito fiscal estrangeiro para qualquer imposto estrangeiro pago sobre o exercício de qualquer imposto sobre ganhos de capital do Reino Unido devido à alienação. No entanto, quando o imposto tiver sido pago em um país parceiro do tratado, trataremos todo ou parte do ganho como estando dentro das disposições do Artigo sobre rendimentos de trabalho do respectivo acordo de dupla tributação e permitiremos que a proporção relevante do imposto estrangeiro pago como um crédito contra o imposto sobre ganhos de capital do Reino Unido: Se as opções forem exercidas e as ações forem vendidas no mesmo dia, todo o ganho é tratado como estando dentro das provisões do Artigo sobre rendimentos de emprego do DTA relevante.
Se as ações forem alienadas em uma data posterior, parte do ganho pode ser tratada como estando dentro do Artigo sobre rendimentos de emprego do contrato. Todos os fatos e circunstâncias em um caso particular serão considerados e o tratamento tributário dependerá de fatores como se o preço da ação aumentou ou diminuiu, ou se houve mudanças significativas no preço da ação desde o exercício. Permitiremos uma parte do imposto estrangeiro pago como crédito contra o imposto sobre ganhos de capital do Reino Unido, normalmente calculado com base no rateio do tempo, por referência a períodos de emprego no exterior. Não importa se o imposto estrangeiro foi cobrado em caso de concessão, exercício ou outra ocasião. O crédito para o imposto estrangeiro nunca pode exceder o imposto do Reino Unido a pagar na proporção relevante do ganho total.

Capítulo 7 - Melhor Tributação do Trabalho.
Este capítulo do manual analisa desenvolvimentos recentes na teoria da tributação ótima da renda do trabalho. Nós enfatizamos conexões entre a teoria e o trabalho empírico que inicialmente não tinham a teoria do imposto de renda ideal. Em primeiro lugar, fornecemos histórico e contexto internacional sobre a tributação do rendimento do trabalho e sobre transferências de recursos. Em segundo lugar, apresentamos o modelo simples de tributação linear ótima. Terceiro, consideramos a taxação de renda não linear ótima, com ênfase particular na taxa máxima de impostos ótima e no perfil ótimo de transferências testadas em termos de recursos. Quarto, consideramos várias extensões do modelo padrão, incluindo evasão fiscal e transferência de renda, migração internacional, modelos com procura de renda, preocupações com renda relativa, o tratamento de casais e filhos e transferências não monetárias. Finalmente, discutimos as limitações da abordagem utilitarista padrão e revisamos brevemente as alternativas. Em todos os casos, usamos os modelos mais simples possíveis e mostramos como fórmulas fiscais ótimas podem ser derivadas e expressas em termos de estatísticas suficientes que incluam pesos sociais marginais que capturam o valor da sociedade para redistribuição, elasticidades comportamentais que captam os custos de eficiência da tributação, bem como parâmetros da distribuição de rendimentos. Também enfatizamos conexões entre a prática real e as previsões da teoria e, em particular, as limitações da teoria e do trabalho empírico na resolução do debate político sobre a tributação e as transferências ideais de renda do trabalho.
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Guia para a tributação do Reino Unido para investidores estrangeiros.
Em dezembro de 2008, Jamie Hooper preparou um resumo detalhado sobre a responsabilidade tributária, a escolha da entidade comercial, os impostos sobre funcionários e as implicações de imposto sobre valor agregado para uma negociação de investidores estrangeiros no Reino Unido, incluindo questões não tributárias relevantes, incluindo auditoria e regulamentos trabalhistas.
Agora podemos publicar este relatório.
Também é importante confirmar se há algum requisito regulamentar específico para o negócio no Reino Unido e se o órgão regulador de sua atividade proposta exige que você negocie de um veículo prescrito, por exemplo, uma empresa limitada.
A informação está correta em dezembro de 2008.
Abreviaturas
Nosso relatório inclui as seguintes abreviações:
Uso do relatório.
Hooper & amp; A Co (incluindo seus parceiros, funcionários, agentes subcontratados e funcionários) não aceita nenhuma responsabilidade e não terá nenhuma responsabilidade em contrato, ato ilícito ou de outra forma com qualquer parte em relação ao conteúdo deste relatório. Qualquer uso deste relatório é inteiramente por sua conta e risco.
2 Presença tributável.
Uma empresa estrangeira que opera no Reino Unido não cria automaticamente uma presença tributável no Reino Unido.
A fim de cair dentro da taxa para o imposto sobre as sociedades do Reino Unido, uma entidade no exterior precisará estar negociando no Reino Unido através de um estabelecimento permanente.
Existe uma distinção entre negociação & # 8216; com & # 8216; o Reino Unido e comércio & # 8216; em & # 8216; o Reino Unido. Uma empresa que está negociando & # 8216; com & # 8216; os clientes no Reino Unido só poderão criar uma presença tributável no Reino Unido se também preencherem as funções relevantes detalhadas abaixo. É improvável que uma empresa apenas comprando ou vendendo para clientes do Reino Unido crie uma presença tributável por meio dessas atividades, mas precisaria ser caracterizada como negociação & # 8216; em & # 8216; o Reino Unido se tornará tributável aqui através da criação de um estabelecimento permanente.
Um não residente tem um estabelecimento permanente no Reino Unido se:
tem um local fixo de negócios aqui por meio do qual os negócios da empresa são total ou parcialmente exercidos, ou um agente agindo em nome da empresa tem e habitualmente exerce aqui autoridade para fazer negócios em nome da empresa (desde que agente não é de status independente agindo no curso normal de seus negócios). Por conseguinte, é importante rever a capacidade contratual nos casos em que a venda é feita por agentes sediados no Reino Unido.
Local fixo de negócios por meio do qual o negócio é realizado.
Se não houver negócios sendo realizados por um local fixo no Reino Unido, nenhum estabelecimento permanente poderá existir. Portanto, é importante determinar onde o negócio é realizado.
A jurisprudência estabelece que a simples busca de ordens dentro do Reino Unido (direta ou indiretamente) não é, por si só, evidência de negociação no Reino Unido. Em Grainger v Gough, foi dito que negociar com um país através da procura de ordens não é o mesmo que negociar naquele país:
Em primeiro lugar, acho que existe uma ampla distinção entre negociar com um país e realizar um comércio dentro de um país. Muitos comerciantes e fabricantes exportam seus produtos para todas as partes do mundo, mas eu não suponho que alguém sonhe em dizer que eles exercitam ou realizam seu comércio em todos os países em que suas mercadorias encontram clientes ... Se tudo o que um comerciante faz em qualquer Em determinado país é solicitar ordens, eu não acho que ele pode razoavelmente ser dito para exercer ou exercer o seu comércio nesse país.
No entanto, mesmo que os contratos não sejam celebrados no Reino Unido, o negócio pode ser realizado no Reino Unido. Embora o lugar onde os contratos são celebrados seja importante, não é decisivo. No Tribunal de Recurso em F L Smidth & amp; Co v F Greenwood foi realizada (sem objeção subsequente da Câmara dos Lordes) que.
Há indicações, no caso citado e em outros casos, de que é suficiente considerar apenas onde os contratos de venda são feitos, o que resulta em lucro. É obviamente um elemento muito importante na investigação e, se for o único elemento, as avaliações são claramente ruins. Os contratos neste caso foram feitos no exterior. Mas não estou preparado para sustentar que esse teste é decisivo. Posso imaginar casos em que o contrato de revenda é feito no exterior e, ainda assim, a fabricação das mercadorias, alguma negociação dos termos e a execução completa do contrato ocorrem aqui sob tais circunstâncias que o comércio era, na verdade, exercido aqui.
Em conclusão, o negócio será realizado através do local fixo no Reino Unido, se for o local onde "as operações ocorrem a partir do qual os lucros em substância surgem" # 8221; (L Smidth & Co v F Greenwood).
É improvável que um negócio seja realizado "em & # 8221; o Reino Unido se as atividades forem restritas a.
recebendo pedidos de clientes do Reino Unido que entregam mercadorias a clientes do Reino Unido que compram mercadorias de fornecedores do Reino Unido.
Isto também é refletido através da definição de & # 8220; preparatório e auxiliar & # 8221; atividades (veja abaixo).
No entanto, não há exigência de que os contratos sejam realmente concluídos no Reino Unido para que os negócios sejam executados em "###" em & # 8221; No Reino Unido, a definição da lei nacional dá alguns exemplos não exaustivos de locais de negócios que são considerados "locais fixos de negócios", como:
um lugar de gerência, uma filial, um escritório, uma fábrica, uma oficina, uma instalação ou estrutura para a exploração de recursos naturais, uma mina, um poço de petróleo ou gás, uma pedreira ou qualquer outro local de extração de recursos naturais, uma canteiro de obras ou projeto de construção ou instalação.
O local de trabalho não precisa ser alugado ou de propriedade da própria empresa não residente, mas simplesmente deve estar disponível para uso por seus funcionários.
O pessoal que executa o negócio através do local fixo pode ser.
a) Os empregados da empresa não residente ou.
b) Empreiteiros contratados pela empresa não residente.
Ou teria a capacidade necessária para continuar os negócios do não residente.
Para que uma empresa não residente tenha uma conta & # 8220; fixa & # 8221; local de trabalho, deve realizar atividades no mesmo local por um período de tempo. Uma empresa não residente geralmente não terá um estabelecimento permanente se apenas fizer uma única transação a partir de um determinado local.
Equipamento automático.
O equipamento automático pode estar localizado em instalações de outra empresa, e operado e mantido por seus funcionários. Se a empresa não residente continuar a receber todo o rendimento do equipamento, um estabelecimento permanente pode, no entanto, existir porque o equipamento ainda é operado e mantido por conta própria & # 8221;
Agente Dependente
Um estabelecimento permanente também pode existir no Reino Unido se houver um agente dependente & # 8220; & # 8221; no Reino Unido. Isso é definido como "um agente agindo em nome da empresa e habitualmente exerce autoridade para fazer negócios em nome da empresa".
A autoridade do agente para celebrar contratos pode ser escrita, verbal ou implícita (ou seja, é implícita em virtude de a empresa não ter envolvimento ativo na negociação ou conclusão de contratos).
No entanto, isso se refere especificamente aos agentes que concluem contratos com clientes. Os contratos celebrados para fins de estabelecimento do negócio no Reino Unido (por exemplo, o contrato de locação para obter instalações) não se enquadrarão nesta definição.
É necessário que o agente seja habitualmente & # 8221; celebra contratos em nome da empresa não residente. Se contratos ocasionais são celebrados, então isso não pode dar origem a um estabelecimento permanente, pois não teria o grau de permanência necessário.
Um agente será tratado como contrato final, mesmo que ele não assine o contrato. A negociação e o acordo dos principais termos contratuais constituirão "conclusão".
Alguns dos DTAs mais antigos do Reino Unido contêm uma definição diferente de agente dependente, o que requer que o agente "negocie e conclua" # 8221; o contrato & # 8211; A conclusão de um contrato neste caso não incluiria a negociação, uma vez que é identificada separadamente.
Isso deve ser contrastado com a situação em que alguns termos de um contrato são negociados no Reino Unido, mas a maioria dos termos contratuais são negociados fora do Reino Unido. Os funcionários de uma empresa não residente podem participar de reuniões ocasionais no Reino Unido para discutir os termos contratuais sem necessariamente criar um estabelecimento permanente no Reino Unido.
Agente independente.
Um agente independente, como um corretor ou um comissário geral, não pode constituir um estabelecimento permanente de uma empresa não residente, desde que seja independente dessa empresa, legal e economicamente, e atue em favor da empresa não residente no curso normal dos negócios. .
Preparatório ou auxiliar.
Existe uma exceção à regra de estabelecimento permanente se as atividades realizadas no Reino Unido forem de caráter preparatório ou auxiliar, comumente referido como "escritório de representação".
Exemplos de atividades que podem ser preparatórias e auxiliares incluem:
(a) preparar perfis de gestão da empresa.
(b) manutenção de bancos de dados de informações do setor.
(c) auxiliar na análise financeira.
(d) monitorar indústrias / empresas.
(e) pesquisar dados de mercado.
(f) fornecer informações e análises.
(g) manutenção do banco de dados de contatos do cliente (endereços, perfis, etc.)
É importante considerar se as atividades realizadas no Reino Unido são preparatórias e auxiliares no contexto da empresa como um todo. Onde, por exemplo, o negócio da empresa é fornecer dados de pesquisa de mercado aos seus clientes, então a realização de pesquisas de mercado no Reino Unido não seria preparatória nem auxiliar.
3 Filial ou subsidiária?
Tendo concluído que foi criada uma presença tributável no Reino Unido, existem vários veículos de negociação em que se pode optar pela inclusão de uma sucursal, empresas privadas / públicas limitadas e ilimitadas e a relativamente nova sociedade anónima europeia, a Societas Europaea.
Qual veículo é o mais adequado para você dependerá de uma série de fatores, incluindo o regime fiscal no país de residência da empresa-mãe, e a disponibilidade de tratados fiscais entre o Reino Unido e os países de residência de outras empresas do grupo com as quais o O Reino Unido estará transacionando.
A tabela a seguir compara os principais aspectos dos dois meios de negociação mais comuns no Reino Unido, uma agência e a sociedade limitada.
Deve-se notar que uma empresa limitada do Reino Unido também pode ser tratada como uma filial para fins de impostos dos EUA, através da & # 8216; marque a caixa & # 8217; eleição.
A tabela a seguir ilustra as principais diferenças tributárias e legais entre filiais e subsidiárias.
1 Se a empresa estrangeira, da qual a filial faz parte, não preparar demonstrações financeiras locais, no seu território de incorporação, as demonstrações financeiras devem ser preparadas de acordo com o BR GAAP ou IAS e serão disponibilizadas para inspeção pública. no Reino Unido.
2 Sujeito aos EUA & # 8216; marque a caixa & # 8217; eleição.
4 Residência da empresa.
Em termos gerais, uma empresa é tratada como residente no Reino Unido para fins fiscais se:
ela é incorporada no Reino Unido ou a administração central e o controle de seus negócios são exercidos no Reino Unido.
A definição de gestão central e controle no Reino Unido é determinada pela jurisprudência, não é definida na estátua. O HMRC reconhece que o gerenciamento e controle central de uma empresa é uma questão de fato que se refere ao mais alto nível de controle de uma empresa e o local onde a administração estratégica da entidade é exercida.
Residência dupla.
É possível que uma empresa possa ser considerada residente em seu país de incorporação, mas também residente no país em que sua administração e controle é exercida. Neste caso, você deve verificar a disponibilidade de um separador de desempate & # 8220; & # 8221; cláusula do Contrato de Dupla Tributação (& # 8220; DTA & # 8221;) entre os dois países para determinar onde a empresa será considerada residente fiscal.
As autoridades fiscais de muitos países da UE considerarão que uma empresa seja residente fiscal no lugar onde "eficaz". gestão e controlo é exercida, uma definição não reconhecida no Reino Unido. Há menos ênfase especificamente nas ações dos acionistas e diretores e um maior foco em onde ocorre a gestão dos negócios da empresa. Para fins práticos, os pontos-chave acima aplicam-se a ambas as definições.
Você pode, portanto, desejar considerar se prefere uma empresa residente fora do Reino Unido para fins legais ou regulamentares, mas manter a administração central e o controle no Reino Unido como residente do Reino Unido para fins tributários.
Você confirmou que a administração e o controle central provavelmente ocorrerão [no Reino Unido e, portanto, é improvável que a residência seja um problema / fora do Reino Unido.] [JLH2]
Um exemplo.
A empresa A é um grande negócio de fabricação baseado na Alemanha. A empresa abre uma fábrica no Reino Unido e incorpora uma empresa do Reino Unido para realizar o investimento.
A diretoria da empresa britânica é residente no Reino Unido, mas a operação diária da fábrica é supervisionada pela empresa matriz na Alemanha.
O Reino Unido consideraria a empresa como residente do Reino Unido em virtude da incorporação. A Alemanha pode considerar a empresa como residente alemã comprar a virtude de uma gestão eficaz da Alemanha.
O acordo de dupla tributação entre o Reino Unido e a Alemanha atribui direitos de tributação ao país com gestão e controlo eficazes e, portanto, embora a empresa seja residente no Reino Unido e a fábrica se situe no Reino Unido, os lucros serão tributáveis ​​na Alemanha.
Etapas práticas.
A seguir, é apresentado um resumo dos fatores que seriam levados em consideração quando se busca garantir que uma empresa seja considerada uma empresa residente no Reino Unido de acordo com a legislação tributária doméstica do Reino Unido.
Gestão e controle da empresa.
Os estatutos da empresa (ou equivalente) habilitam legalmente os diretores a controlarem e administrarem a empresa. Os diretores fazem o que são legalmente autorizados a fazer e isso é evidenciado.
Os diretores determinam as decisões de planejamento e políticas e isso é evidenciado.
As principais decisões de planejamento e políticas são tomadas no Reino Unido. Minutos das reuniões do conselho estão disponíveis. Estas documentam decisões reais feitas pelos diretores. As atas das reuniões do conselho são preparadas e distribuídas no Reino Unido. Há evidências que mostram que o conselho de administração da empresa estrangeira não pode tomar nenhuma decisão política importante sem referência a pessoas residentes no Reino Unido. A maioria dos diretores residem no Reino Unido. Idealmente, o presidente deve residir no Reino Unido, especialmente se ele usar o voto de desempate. Os estatutos da empresa (ou equivalente) exigem que a maioria dos diretores seja residente no Reino Unido. As reuniões do conselho são realizadas regularmente (digamos, pelo menos 4 vezes por ano, dependendo dos requisitos do negócio e da escala e natureza do negócio). Outras reuniões ad hoc devem ser realizadas sempre que necessário. Todas as pessoas presentes nas reuniões do conselho são diretores da empresa, e as atas mostram isso. Todos os diretores participam regularmente das reuniões do conselho. A maioria dos diretores presentes em cada reunião do conselho é residente no Reino Unido. Os principais contratos são celebrados após a aprovação específica nas reuniões do conselho. Quando isso não pode ser feito, eles são celebrados sob a autoridade de um diretor ou gerente residente no Reino Unido. As atas da diretoria mostram que as discussões ocorreram em questões importantes e que nada pode ser interpretado como “carimbo de borracha”. decisões significativas tomadas fora da reunião. Razões para a nomeação de diretores refletem as necessidades comerciais da empresa. Cada um tem um papel necessário. Seus deveres e responsabilidades devem ser claramente delineados. Os diretores residentes no Reino Unido são documentados como seniores de quaisquer diretores residentes fora do Reino Unido (se possível). Os diretores residentes no Reino Unido consistem em pessoas que fazem uma contribuição real para a empresa. Os membros do conselho de administração mantêm contato com a empresa entre as reuniões do conselho. O conselho de administração toma todas as decisões de substância. Exemplos de tais decisões são as seguintes:
Conselho Administrativo.
& # 8211; nomeação de funcionários da empresa.
& # 8211; aprovação das Demonstrações Financeiras da empresa.
& # 8211; política de dividendos da empresa.
& # 8211; cumprimento dos requisitos estatutários relevantes no exterior.
& # 8211; aprovação de orçamentos anuais, previsões de lucro, previsões de fluxo de caixa e projeções similares.
& # 8211; mudanças na estrutura de capital.
& # 8211; financiamento da empresa e organização da política de preços dos serviços financeiros.
& # 8211; linhas de serviço do produto.
& # 8211; grandes novos projetos de capital.
& # 8211; annual budgets and all forecasts, profit forecasts, cash flow forecasts.
& # 8211; operating reports of branches and subsidiaries.
& # 8211; significant changes in marketing strategy, pension policies, employee relations, product lines of branches/subsidiaries.
Decisions made in, and evidenced by board meetings are seen to be carried out in practice. The UK resident directors:
& # 8211; have been resident within the UK for a reasonable length of time.
& # 8211; have a contract of employment detailing their duties and responsibilities.
& # 8211; were engaged in similar work prior to becoming a director of this company.
& # 8211; receive a realistic salary for their duties and responsibilities.
There have been UK resident directors on the board of the company from its formation. The UK resident directors are the only signatories of bank accounts and cheques (if possible). There is evidence that a UK resident director has power to, or does in practice, make binding decisions without reference to the board (if possible). Board meetings and management meetings are held within the UK and are formally documented.
Place of board meetings.
No informal meetings of directors should be held outside the UK. Attendance by telephone of video-conference should be infrequent, and only where it is unavoidable that some directors attend the meeting from outside the country. When telephone meetings or videoconferences are used, the chairman should be present and significantly more directors should be present in the country where the meeting takes place than in any other country. Written resolution procedures should be avoided. Where a written resolution is necessary, a majority of signatures must be given within the UK. Ideally, all signatures should be given within the UK.
Only UK resident managers /directors have the authority to hire or dismiss staff. The board of directors set remuneration levels.
5 Tax compliance.
Tax returns and the payment of tax.
UK resident companies and UK branches of foreign companies are required to file a UK corporation tax return, commonly referred to as a form CT600. The return details the companies liability to corporation tax, or losses to carry forward against future profits or surrender for group relief.
Corporation tax returns are required to be filed for each period for which financial statements are prepared. Where financial statements cover a period in excess of 12 months, returns must be completed for each 12 months period or part thereof. For example, an 18 months period of account, (the maximum period for which a company can draw up financial statements) would comprise two tax returns for 12 and 6 months respectively.
Corporation tax returns are due to be filed 12 months from the end of the period of account. In the above example both returns would be due 30 months from the start of the period of account. Automatic penalties are applied for late filling. Branches of an overseas company receive a one month extension to this deadline to allow for the filing of the overseas parent company financial statements.
A Corporation tax return must include a declaration by the person making the return, that the return is to the best of their knowledge complete and correct.
Corporation tax is payable by reference to a corporation tax return and not a period of account. For “small” companies (see below) tax is normally payable 9 months and 1 day from the end of a return period.
In our example, corporation tax would be due 21 months and 27 months after the start of the period of account.
In calculating the tax liability for a multiple return period trading profits are prorated between tax returns for long periods of account, i. e. 12/18ths and 6/18ths, however, each return is treated as independent for the purposes of tax allowances and the recognition of capital gains. This means that the payment of tax may not be a simply prorata between each return. In our example, a large capital gain arising in month 14 would be reported in the tax return for the 6 month period and any tax on the gain would be due in full 27 months after the start of the period of account, the due date for that return.
Corporation tax payable by advance instalments.
‘Large’ companies are required to pay their corporation tax liabilities by instalment. Instalment payments normally result in an acceleration of tax payments on average ten months earlier than for “small” empresas.
Instalment payment are quantified based on the anticipated liability for the year in question, not the liability of the previous year.
Instalment Payments (IPs) only apply to companies which are “large”. Where a company is not large, it will continue to be liable to pay corporation tax nine months and one day after the end of the relevant accounting period.
A company will be “large” for the purposes of IPs if it has taxable profits over £1,500,000 (reduced pro rata for periods shorter than 12 months). This limit is also reduced if there are worldwide associated trading companies at any time during the accounting period. Thus, for example, a member of a group of ten trading companies will have to pay in instalments if its taxable profits exceed £150,000 in a 12 accounting period.
In some circumstances, individual members of bigger groups could be required to pay tax by instalment even though their tax liabilities are expected to be small. To assist with administration, instalment payments do not apply where a company’s tax liability does not exceed £10,000. Again, this amount is proportionately reduced where the accounting period is less than 12 months.
A company is not required to make instalment payments for an accounting period if the taxable profits for the period do not exceed £10 million and it was not large in the previous 12 months (unless by virtue of the £10 million let out).
Where there are associated companies, the £10 million threshold is reduced, using the total number of associates at the end of the previous accounting period.
The four instalments are payable at the following times after the commencement of the accounting period:
There are special rules for periods shorter than a year.
A company is required to estimate its tax liability for the current accounting period and make instalment payments based on that estimate. If the estimate changes, the company will need to recalculate its instalment payments based on the revised figures to ensure interest and penalties do not arise for underpayment of tax.
For a 12-month accounting period each payment should be one quarter of the anticipated corporation tax liability for the year.
Companies need to calculate payments quickly, as interest and possibly penalties are charged on late paid tax. Any underpayments should be corrected at the earliest opportunity and this can be achieved at any time by making a “top-up” payment.
If it is discovered that too much tax has been paid by instalments, a claim for repayment can be made.
Groups of companies can surrender overpayments between group members (ie offsetting amounts overpaid by one company against amounts underpaid by another company in the same group). There are also Group Payments Arrangements that allow groups to make instalment payments on a group-wide basis, rather than company by company. Such arrangements can be utilised to minimise exposure to interest charges on late paid tax and record keeping requirements.
The rates are summaries as follows:
Companies should keep adequate records regarding their calculations of the instalments due (including estimated profits) in case of enquiries being instigated.
Interest is charged on late payments at a rate higher than that received on credit interest on overpayments. Interest paid is deductible for tax purposes in the year of payment and interest earnt is chargeable to corporation tax in the year of receipt. Where a company “deliberately or recklessly” fails to pay an instalment payment as required, a penalty can be levied of up to twice the amount of interest due on the late payment.
UK corporate tax rates.
The UK corporate tax system is based on a single rate applied to all chargeable profits. The rate is determined by the level of total profits.
The full rate of corporation tax is applied to all profits where the chargeable amount exceeds the upper limit.
The small companies rate is applied to all profits where the chargeable amount is below the lower limit.
Profits falling within the upper and lower limits are subject to the full rate of corporation tax less a calculated deduction, the effect of which is to taper the effective tax rate from the lower rate to the full rate as profits approach the upper limit.
The limits are pro-rated for tax return periods of less than 12 months and apportioned between associated companies, reducing any advantage of the small company rate for large groups.
Um exemplo.
Company A has chargeable profits of £130,000 for the 6 month period to 31 March 2009. Company A has 5 associated companies.
The upper rate of £1,500,000 is reduced by 6/12 for the short accounting period = £750,000.
The reduced upper limit is apportioned between the 6 companies (5 + self) = £125,000.
As the profits chargeable are greater than the restricted upper limit tax is chargeable at the full rate of 30% = £39,000.
If the company was not required to pay by instalment the tax would be due in full on 1 October 2007.
If the company was required to pay by instalment the tax would be due:
You will note that there are only two instalments. This is because, even though instalments are due 3, 9, 12 and 15 after the start of the period, all tax must be paid within 3 months from the end of the period. The total liability is divided between the number of instalments between these two dates, in this case two being 6 and 9 months after the start of the period.
Calculation of profits chargeable to corporation tax.
Profits per the financial statements, provided they are prepared in accordance with UK GAAP or IAS form the basis of UK tax computations. These profits are adjusted for expenses and allowances either not allowed as a deduction for tax purposes or not reported in the financial statements. Non deductible expenses include specific items such as entertainment of customers and general expenses not directly applied for the generation of trading profits including the costs of incorporation of a company and associated legal fees.
Capital allowances.
Depreciation is not an allowable deduction for tax purposes. Instead an annual writing down allowance is given for the purchase of qualifying items, such as plant and machinery, at a rate determined by the HMRC each year. The annual rate of allowances range from 6% to 100% subject to the type of asset acquired and the date of purchase.
Research and Development allowances.
Expenditure on R&D that meets strict criteria is entitled o additional allowances, this time dependant on the size of the company incurring the expenditure.
Claims are made by reference to a company’s accounting period and must be for qualifying expenditure in excess of £10,000. There is no upper limit on the amount of the claim.
Small companies may deduct an additional 50% of R&D expenditure from chargeable profits or elect for a cash credit from HMRC where they have losses in the accounting period. The cash credit is equal to £24 for every £100 of expenditure.
Large companies may deduct an additional 25% of R&D expenditure from chargeable profits but can not elect for a cash credit.
6 Transfer pricing.
Transfer pricing refers to the pricing of goods, services, funds and tangible and intangible assets transferred within an organisation, between internal divisions or to cross border associates. Since the prices are set within the organisation, they are deemed to be “controlled” i. e. the typical market mechanisms that establish prices for similar transactions between third parties may not apply.
The transfer prices selected will affect the allocation of the organisation’s total profit among the different parts of the group. This has provided scope in the past for multi-national entities to manipulate internal pricing mechanisms setting transfer prices on cross-border transactions in a way to reduce their taxable profits in high tax jurisdictions and to increase their taxable profits in lower tax jurisdictions. These practices created major concerns for tax authorities, leading to a rise in transfer pricing regulations and enforcement, and making transfer pricing a major tax compliance issue for multi-national companies.
There is general common consent between tax and other fiscal authorities that to achieve a fair apportionment of taxable profits across international borders, transactions between connected parties should be treated for tax purposes by applying the amount of profit that would have arisen, if the same transaction had been carried out by unconnected parties. This pricing strategy, which is expected to be observed between independent trading partners, is referred to as the “arm’s length principle”.
Transfer pricing rules and guidelines, in the UK and elsewhere, therefore require that this principle is recognised when calculating taxable profits.
Exemption for small and medium sized enterprises.
Small enterprises are those with fewer than 50 employees and either turnover or gross assets not exceeding €10m. Medium-sized enterprises are ones that are not small but have fewer than 250 employees and either turnover not exceeding €50m or gross assets of less than €43m. It is important to note that for these purposes the employees, turnover and assets of all the connected parties, UK and otherwise, will be taken into account. The definition of connected parties is widely defined for the purposes of applying the small and medium sized thresholds.
The transfer pricing rules will not generally apply to small enterprises, although they will apply where the transaction takes place with an entity in a jurisdiction that does not have a suitable tax treaty with the UK.
The rules also give HM Revenue & Customs (HMRC) the power to enquire and make transfer pricing adjustments on medium-sized enterprises in “exceptional circumstances”.
Please note that the small and medium-sized exemption applies only within the UK rules, and an overseas counterparty to a transaction may well not benefit from a similar exemption in their own country.
Exemption for dormant companies.
This is not a blanket exemption, rather it applies to transactions where the dormant company is “potentially advantaged”. So for instance a loan balance where the debtor is an active company and the creditor a dormant company would not be exempt because the active company is the party that is potentially advantaged.
Also the exemption only applies to dormant companies that were dormant throughout the pre-qualifying period, being (in general) the period ending 31 March 2004. Companies that become dormant after this date would not fall within the exemption.
Documentação.
The obligation to maintain appropriate documentation arises from the requirement under self assessment to keep and preserve “all such records as may be requisite for the purposes of enabling” the taxpayer “to make and deliver a correct and complete return”.
HMRC has made it clear that the documentation they will expect taxpayers to maintain to support their transfer pricing policies will be that which any “prudent businessman” would keep for transactions of a similar level of importance and complexity.
Guidance on how HMRC interpret the record-keeping requirements of the self assessment provisions for the purposes of the transfer pricing legislation is available. In the event of a transfer pricing adjustment, HMRC identifies the following classes of records as being relevant in considering whether a penalty should be applied:
primary accounting records tax adjustment records records of transactions with associated businesses.
A key feature of the rules is that evidence to demonstrate an arm’s length result need only be produced upon HMRC request. Thus it is likely that taxpayers will not need to find suitable third party comparables when filing their tax return provided that they have good grounds for considering that the tax returns are being prepared on an arm’s length basis.
Once again, the rules differ in other jurisdictions, and it is worth commenting that many jurisdictions do have a requirement to prepare third party comparables when filing their tax returns or even at an earlier point in time, for instance contemporaneous with the intra-group transactions.
A tax return will be incorrect unless transactions reflected within it reflect arm’s length prices. It is necessary to determine the correct arm’s length price for each inter-company transaction prior to the filing date, for each separate tax return.
As noted above, evidence to demonstrate an arm’s length result need only be produced upon HMRC request (although best practice is that it should be available at the time the return is submitted as it gives the taxpayer the evidence needed to know that its tax return is prepared on the arm’s length basis). Such requests are however, frequently accompanied by deadlines such as within thirty days of the enquiry letter.
In practice, therefore, it is advisable to maintain documentation that is contemporaneous with the transaction concerned.
HMRC enquiry into a company’s transfer pricing.
HMRC have given some pointers towards the factors that will be considered when deciding whether to make an enquiry into a company’s transfer pricing arrangements. Esses incluem:
where the amount of tax at stake is large where there is a significant difference in the marginal tax rates borne by the related parties that are transacting, e. g. where one of the companies is loss making or where one of the transacting parties is located in a low tax jurisdiction. In general, the more that a taxpayer’s revenue or costs derive from related party transactions, the more likely it is to be selected for an enquiry.
The general self assessment rules relating to the imposition of penalties for incorrect returns applies to errors in a return that relate to transfer pricing. Where a return is incorrect due to “fraud or neglect”, this can mean a penalty of up to 100% of any further tax payment (which may be nil if the taxpayers can relieve the additional tax with brought forward or group issues).
HMRC issued guidance on the circumstances in which they will apply the penalty provisions in December 1998. The guidance specifies that penalties will not be imposed where the taxpayer has made an “honest and reasonable” attempt to comply with the arm’s length standard. The examples that HMRC use in the guidance indicates that this would involve finding third party comparables and “seeking professional help where they know they need it”.
In addition to the tax-geared penalty, HMRC may impose a fixed penalty of £3,000 a year for each taxpayer, for failure to maintain adequate transfer pricing documentation. Although the exemption for small and medium sized enterprises avoids the imposition of a tax-geared penalty, the fixed penalty for inadequate documentation may still apply. As the UK structure of limitations is six years, taxpayers may suffer penalties and interest on a multiple year basis.
Advance Pricing Agreement (APA)
This arrangement will enable UK companies to agree in advance with HMRC (and potentially other tax authorities as well) that their transfer prices are acceptable for a pre-determined period of time. HMRC guidance, however, makes it clear that APAs are designed to assist taxpayers with “complex” issues – generally only where there is significant doubt as to the manner in which the arm’s length principle should be applied or where there is difficulty in establishing a market comparable. APAs are therefore unlikely to be of everyday practical use to the average inbound or outbound investor.
Similar options for the taxpayer include an Advance Thin Capitalisation Agreement and a “Code of Practise 10” post transaction ruling, typically needed for simple costs plus service arrangements and interest deduction claims.
Pricing Methods Recognised by HMRC.
HMRC recognises the five transfer pricing methods outlined in the OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations, namely:
comparable uncontrolled price cost plus method resale price method transactional net margin method profit split.
It is also prepared to recognise other methods where these reflect the typical commercial arrangements within an industry.
The Pricing of Typical Inter-Company Transactions.
A Inter-Company Transfers of Product.
In order to determine which of the five transfer pricing methods recognised by HMRC apply to the pricing of inter-company transactions of products it is necessary to undertake a functional analysis of the parties involved. A functional analysis involves identifying:
the functions performed by each party to the transaction the assets owned and brought to bear by each of the parties – these may not necessarily be tangible assets but can include intangible asserts such as brands, customer lists, patented and un-patented technical know how etc the risks borne by each party e. g. credit risk, market risk and stock obsolescence risk to name but a few.
On the back of the functional analysis an appropriate transfer pricing policy can be designed by applying one of the five recognised OECD methods.
It is important to note that whilst two businesses may nominally appear similar e. g. both businesses may be, say, manufacturers, the pricing method applied to them may be very different if they have different function, risk and assets profiles. For example, a manufacturing company operating on a contract, low risk basis, without any intellectual property (IP), may be remunerated on a cost plus basis whilst a high risk bearing, function rich, IP owning manufacturer may use the profit split approach. A similar range of pricing mechanisms may apply to distribution businesses. For example, a business that does not contract with customers, does not own any warehouse facilities and only provides information to potential customers may be remunerated on a cost plus basis, whereas a distributor with a warehouse, bearing all the associated risks of contracting with customers with responsibility to develop the local market may be remunerated on the basis of a gross margin.
The key part of defending the selected policy is to set out the evidence of why the policy meets the arm’s length standard. Depending on the methods applied this could be in the form of evidence of transactions undertaken by the group with third parties or could be evidence gathered as part of a benchmarking study. Facts and circumstances of each case will determine the exact information needed.
B Management Services.
The typical way to remunerate the provision of inter-company management services is to use the cost plus methodology. In the absence of any comparable transaction with a third party, UK groups usually charge the actual cost of providing the service (including a fair apportionment of the relevant overheads), plus an arm’s length profit mark-up, to the recipient of the service. Where there is no direct way of calculating how much of a particular service was provided to each related party then the group has to apportion the central costs across the recipients, e. g. central human resources costs are often apportioned on the basis of headcount etc.
Certain centrally incurred costs should not be recharged to group companies and these are discussed in more detail below.
Shareholder Activities – If a group member performs an activity solely because of its ownership (direct or indirect) in one or more of its group members, then this type of activity does not necessarily justify a charge to the recipient company. Where the recipient would not need or require the service if it were not a member of a group, it would not pay for it at arm’s length and therefore no fee should be charged.
Incidental Benefits – In some cases an intra-group service performed by a group member relates only to some group members but incidentally provides benefits to other group members. Examples of this include analysing whether to reorganise the group, to acquire new members, or to terminate a division. These activities may constitute intra-group services to the particular group members involved, but they may also produce economic benefits for other group members not involved in the object of the decision by increasing efficiencies, economies of scale or other synergies. The incidental benefits ordinarily would not cause these other group members to be treated as receiving an intra-group service because the activities producing the benefits would not be ones for which an independent enterprise ordinarily would be willing to pay.
Other Activities – Where intra group services are provided and the activities provide a clear benefit to group members, then a fee should be charged for these services.
In short, the test is whether an independent enterprise in comparable circumstances would have been willing to pay for the activity if performed for it by an independent enterprise, or whether the recipient would have undertaken the activity itself.
Development of intangible assets – where a taxpayer recovers the cost of developing intangible assets through a royalty or uplift in product price to related parties, then it should not make an additional charge to related parties for developing those intangible assets.
C Inter-Company Loans.
There is potential for the UK transfer pricing rules to apply whenever one company has lent money to another group company even if the amounts are not in the form of a formal loan. For example, long term trading balances can be characterised as loans and interest imputed thereon.
In pricing inter-company loan facilities and determining how much interest payable will be deductible in the UK, there are three elements to consider – they are of course not separable, but it is helpful to look at each aspect distinctly:
The quantum of the borrowing – when assessing the arm’s length amount of the inter-company borrowing, HMRC would look at the amount of lending that would have been agreed between third parties in the same circumstances. The interest rate – HMRC will look at the rate charged and the deductibility of interest will be considered in the light of the arm’s length range of interest rates applied between third parties for loans made under comparable circumstances (e. g. purpose of loan, credit rating of borrowing, amounts etc). The guarantee rate – whether a guarantee fee is required to be charged and if so whether the fees paid fall within the arm’s length range.
7 Value added tax.
Introdução.
VAT is a tax on consumer expenditure and is collected on business transactions. In the UK, the standard rate of VAT is 17.5%. Depending on the goods, different rates may apply i. e. reduced rate (5%), zero rate (0%), or the item could be exempt from VAT.
The basic principle is that VAT is charged at each and every stage of the supply of goods and/or services. This charge of tax is known as output tax. If the client is registered for VAT, all VAT incurred on supplies (VAT incurred is known as input tax) used for business purposes can be recovered from HMRC. Thus the broad effect is that the business should not be affected and that the VAT charges are actually borne by the final consumer.
In the UK, if you have a taxable presence for corporation tax you are also likely to be within the charge to VAT. You would be required to register for VAT if the turnover of the UK entity exceeds the VAT registration threshold, currently £64,000.
If your turnover exceeds £64,000 (subject to change every year) in either the past 12 months or in the next 30 days, you will be compulsorily required to register for VAT.
However, if this is not the case, you may still be able to voluntarily register for UK VAT. The advantage of registering for VAT is that input tax incurred on expenses can be recovered.
If you are not currently trading but intend to do so in the future, we could apply for you to register for VAT as an intending trader. The advantage of this would be to recover input tax incurred on initial setting up costs. However, we would need to demonstrate to the UK tax authorities that client intends to trade in the future by way of contracts with potential clients, etc.
Consequences of registration.
Once registered for VAT in the UK, there are a number duties required to be performed as follows:
Issue valid VAT invoices; Submit quarterly/monthly VAT returns to HMRC; Make payments to HMRC on a timely basis if their output tax exceeds input tax; Keep key accounting records for a minimum of 6 years such as invoices, documentation relation to import/export, etc; Submit EC Sales Lists, Intrastat Declarations, Supplementary Declarations, if applicable.
VAT Returns.
VAT registered companies in the UK are required to file UK VAT returns either quarterly or monthly using a VAT 100 sent by HMRC. VAT returns reflect all the sales and purchases and VAT incurred/charged in the VAT return period. Monthly returns canbe submitted if the business is likely to receive repayments of VAT.
VAT returns are normally due on the last day of the month following the end of the VAT return period. If the company is in a payment situation i. e. its output tax exceeds its input tax, the client will also be required to make the payment to HMRC by the last day of the month following the end of the VAT return period.
For example, if the VAT return covers the three months ending September, the VAT return and payment to HMRC must be submitted and paid by 31 October at the latest.
Failure to submit VAT returns and/or make payments to HMRC on time can give rise to penalties being imposed by HMRC.
Online submission of VAT returns.
VAT returns can also be submitted online. If the client submits VAT returns online, they will also be required to make electronic payments to HMRC. The advantage of online filing is that it quick and easy to use and that HMRC also give you a seven day grace period for the submission of the return and payment of tax. Thus, if the client were to file their VAT return online, following from the above example, they will be required to submit their online return and make the payment by 7 November at the latest. Submission on online VAT returns in the UK will become compulsory from 2010.
In the UK, for VAT purposes, income is split between taxable and exempt income. Since you are making both i. e. taxable and exempt supplies, you will not be able to reclaim VAT incurred on making the exempt supplies. As a result, you will be deemed to be partly exempt.
A partly exempt business will normally have to apply a particular partial exemption method to determine the recoverable proportion of the VAT incurred. Determining and where appropriate agreeing a method, should be done prior to the first VAT return being submitted.
Group reorganisation.
Connected companies can be eligible to be treated as members of a VAT group provided that:
they are corporate bodies; established in the UK; and are under common control (Companies Act 1985 s 736).
There are several consequences to being part of a VAT group, namely:
Any business carried on by a member of the group is treated as though carried on by the representative member. A VAT group must have a “representative member” which must account for the group’s output tax and input tax. However, all members of the group are jointly and severally liable for any tax due from the representative member.
A VAT group also eases administration since only one VAT return needs to be completed. Any supply of goods or services by a member of the group to another member of the group is disregarded for VAT purposes which makes it administratively easier and also provides cash flow savings.
The broad effect of VAT grouping, therefore, is to merge the separate legal identities of companies into one entity for VAT purposes. As a result intra-group supplies are ignored altogether for VAT. This treatment eliminates VAT costs where taxable supplies are made by one client to another client which is either partly exempt or non-registered.
Land and Property.
Capital Goods Scheme.
If the property’s value is in excess of £250,000 or if you has carried out refurbishments on the property exceeding £250,000 over the last 10 years, the property could be subject to the Capital Goods Scheme (CGS) adjustment.
The CGS is a mechanism for apportioning VAT recovery on certain capital expenditure over a period of 10 intervals (broadly, of periods of one year each), based on use to which the building is put.
Under the scheme, businesses are required to make adjustments to VAT recovered in acquiring capital items where the use of the items changes between taxable and exempt use.
Option to Tax – if the property has been opted, please insert below.
Property is generally exempt from VAT. However, commercial land or property can be elected to opt to tax or “waive the exemption”. An effective option to tax enables VAT recovery on costs incurred, (including purchases) but means VAT must be charged on rental or sale of the property.
Before deciding on whether the land or building should be opted, it is important to consider the whether the tenants would be able to recover the VAT that may be charged on rent if the building was opted.
If the tenants are registered for VAT, this may not be an issue. However, if the tenants are not registered for VAT, the VAT charged on the rental will be an additional cost to the tenants since they will not be able to recover the VAT incurred.
Comércio internacional.
EC VAT Registrations.
If you buy or sell goods to/from other EU member states, there may be a requirement for you to register for VAT in those countries. However, there are various conditions and scenarios we will have to consider before we can fully advise you on this matter.
EC Sales Lists (ESL)
If you make supplies of goods to VAT registered traders in other EC countries; transfers its own goods from the UK to other EC country; or is the intermediary in a triangular transaction between VAT registered traders in other EC countries, you will be required by HMRC to submit EC Sales Lists (ESLs). ESLs are statements containing details of individual transactions.
Supplementary Declarations (SDs)
If the client’s annual value of intra EC trade exceed a certain threshold, you will be required to prepare and submit Supplementary Declarations (SDs). It is important to note that the threshold applies separately to:
Dispatches of goods to other EC countries; and Arrivals of goods from other EC countries.
The current threshold, beyond which SDs need to be made is £225,000 for both dispatches and acquisitions.
Reverse charge.
If you supply goods to other EC VAT registered traders, there may be scope to reverse charge the supplies and avoid the need for you to register in those EC countries. However, we would need to consider individual transactions to advise fully on this matter.
Customs Duty.
Another matter to consider is Customs Duty and ensuring all necessary records are kept.
In the UK, the client will be required to pay duty upon importation of goods. In order to avoid paying duty every time a shipment comes in, we have an arrangement known as Duty Deferment. The client will need to apply for such an arrangement. Once approved, duty can be paid monthly to Customs and Excise, normally on the 15th of the month following.
Distance selling.
If you supply and deliver goods to a non-taxable person in another EC Member State this is referred to as distance selling. Depending on the level of turnover, you may or may not be required to register for distance sales in various EC member states.
It is important to note that distance selling can only occur between Member States, so that mail order sales to the UK from outside the VAT territory, for instance from the Channel Islands, are not distance sales.
Since the client’s distance selling turnover in [insert member state] exceeds [insert registration threshold], they are required to register for distance sales.
8 Employment taxes.
Individuals that are working in the UK for a period that exceeds 30 days are strictly subject to UK withholding on all their earnings. However, HMRC has issued guidelines as to when they expect PAYE to be operated. It should be noted that without prior agreement from the UK Tax Authorities it is necessary to operate PAYE on 100% of earnings.
It is generally the case that the UK withholding requirements are applicable regardless of whether the individual is actually paid by a UK or non-UK resident employer. If the non-UK resident employer has a presence in the UK, such as a branch, this withholding responsibility falls on the employer. If the employer does not have a presence the withholding responsibility falls on the UK company obtaining the benefit of the individual’s services. There are also strict employer filing requirements for the year-end forms, P35, P14, P60 and P11D.
If coming for less than 6 months, and the costs are borne by home country and remuneration paid by home country.
Regardless of duration of assignment to the UK, if costs or remuneration borne by the UK and the relocated staff are not tax equalised.
Regardless of duration of assignment to the UK, if costs or remuneration borne by the UK and the relocated staff are tax equalised.
Short Term Business Visitors Agreement.
It may be possible to relax strict PAYE requirements for relocated employees on short term business visits to the UK. If you have staff who are considered resident in a country with which the UK has a Double Taxation Agreement, it is likely that they will qualify for Treaty Relief under the Dependent Personal Services/Income from Employment Article (usually Article 15).
Provided that the relocated staff are:
coming to work in the UK for a UK company or the UK branch of an overseas company expected to stay in the UK for 183 days or less in any twelve month period it can be shown that for specifically named employees the UK company or branch will not in fact ultimately bear the remuneration specified.
It is possible to apply for a Short Term Business Visitors (STBV) Agreement with HMRC and therefore not have a UK PAYE withholding requirement. Therefore, there is no requirement to operate a UK payroll or file self-assessment tax returns with HMRC.
An agreement must be applied for and authorised with HMRC before a company can operate under this Agreement, and the company must fulfil certain reporting requirements as specified in the agreement.
These arrangements will not apply where the expense of the remuneration is passed on to another UK company or branch and not recharged overseas. It is possible to apply for a dispensation from HMRC in certain circumstances where remuneration is either delivered or borne by the UK company or branch.
Regular PAYE Withholding and UK payroll.
A regular UK payroll is operated on a typically on either a weekly or monthly basis. UK tax withholding (PAYE) and National Insurance Contributions (NICs – if relevant) are withheld against 100% of earnings.
Modified PAYE Scheme.
Introdução.
An alternative to the strict withholding system in the UK is a plan known as a “Modified PAYE Scheme”. The UK authorities have issued guidelines as to when it can be used, it is designed specifically for employers seconding tax equalised employees in to the UK that stay on their home country payroll.
What is tax equalisation?
Tax equalisation is a process whereby an expatriate assigned from their home country to a foreign country (in this case the UK) and is placed in the same position as he, or she, would have been had they remained in their home country i. e. the employee is neither better off nor worse off as a result of the assignment.
How does the scheme work.
A best estimate of salary, bonuses and benefits in kind is made at the beginning of the year in respect of your expatriate staff. Relief can be taken for any days worked outside the UK where the expatriate has the appropriate residence status. In addition, relief can also be taken throughout the year for employee contributions into a correspondingly approved foreign pension scheme. During the year, adjustments need to be made where there are new arrivals and departures.
PAYE is calculated on the basis of these estimates and paid over in the usual manner each month, although quarterly payment schemes are available in repeat of smaller (5 or fewer) expatriate populations.
Before the end of the tax year, usually between December and March, a review will be carried out to take account of any material changes and in particular, to ensure that any calendar year end bonuses are accounted for. After the end of the tax year, any additional tax found due is calculated on the Self Assessment tax return and paid by 31 January following the end of the tax year.
The main advantages of the scheme are that:
it offers PAYE failure protection and relaxation of the submission date for forms P11D (return of expenses and benefits).
instead of providing accurate information to your payroll agent or payroll department on a monthly basis, it will only be necessary to provide estimated information twice a year.
Additional information would of course be required to cover new arrivals and departures. the estimate for the year will include all remuneration (e. g. salary and bonuses paid in the UK and elsewhere) as well as benefits (e. g. company car benefit, company loan benefit, house rental paid by the company on employer/landlord leases etc.). Accordingly, there should be fewer large underpayments or overpayments on Self Assessment returns. This may help your company account for tax liabilities with more accuracy and certainty and avoid large accruals of income tax. provisional relief is available for resident but not ordinarily resident employees for non UK workdays without a formal claim on each individual’s behalf, offering significant cash flow advantages for your business. In addition, relief can be taken for employee pension contributions into a correspondingly approved foreign pension scheme.
Other Specialised Payroll Options.
By concession in agreement with HMRC it is possible to operate PAYE on a reduced portion of earnings. For example, it should be possible to obtain agreement from the UK authorities to only operate PAYE on 75% of the earnings for an individual who will only be subject to UK tax on 75% of their income.
From an practical and operational point of view, it may be possible to operate a home country payroll alongside a regular UK payroll, in other words operate a ‘shadow’ or ‘dummy’ payroll in the UK.
If an individual or his/her employer has overseas connections, the national insurance (NI) position can be quite complicated. Liability to UK national insurance contributions (NICs) generally depends on the individual being present, resident or ordinarily resident in the UK.
The normal rule is that work carried out in the UK is liable to UK NICs. The contract of employment may be made under foreign law and the employer may be located abroad, but these factors on their own do not override the basic rule. The nationality of the worker is only relevant under certain EC regulations or reciprocal agreements.
If an individual comes to the UK to start a new job, he/she is subject to UK NIC rules immediately. If, however, the job relates to a secondment, the individual may be allowed to contribute to the home country’s social security system for 52 weeks, or longer if the appropriate agreement allows. These periods can be extended in certain circumstances. There are exceptions where a worker is replacing another secondee or has employments in two or more countries.
It should also be noted that the worker’s home country may not have the same rules as the UK. Whilst a worker may only start to pay UK NICs after 52 weeks, there may be a liability under their home country’s social security system for a different length of time.
Secondary (employer’s) NICs generally follow the primary (worker’s) NICs, ie if the worker is liable to pay UK contributions so is the employer, provided the employer is resident, present, or has a place of business (see below) in the UK. The secondary contributor is also responsible for collection and payment of the primary contributions. In the very rare case where there is no liability to secondary contributions, the worker may be required to make direct payment of the primary contributions.
For the situations when cross-border issues arise, the rest of the world is divided into three groups:
the European Economic Area (EEA) – the EU member states plus Iceland, Norway and Liechtenstein.
EC regulations prevail over both UK law and existing reciprocal agreements between EEA States, unless stipulated otherwise. The EC regulations provide that a person should not be liable to the contribution regulations of more than one State at a time. Broadly, workers coming to the UK for 12 months or less may remain subject to the other State’s social security system if they are not replacing another worker. A form E101 is needed to certify the position. If the UK employment is unexpectedly extended, the form E101 can be extended for a further 12 months, or beyond in very limited cases.
non-EEA countries with whom the UK has a reciprocal agreement or double contributions convention.
For this category of worker, liability for a temporary posting generally stays with the “home” country if the UK stay is expected to last less than a certain period, often two years but in some cases five years. Note that this test is based on the expectation at the outset, whereas the change of jurisdiction at 52 weeks mentioned earlier is not linked to how long the posting is likely to last.
countries not in the first two groups.
If such workers come from countries not in categories 1 and 2 above, it is the UK rules which determine their liability. Usually, they will not be liable to UK NICs for the first 52 weeks if:
they are not normally employed in the UK and the employer’s place of business is outside the UK (regardless of whether they also have a UK place of business) and they are not normally resident in the UK – this term is slightly.
different for NI purposes from the usual direct tax meaning.
Otherwise, there is a liability to UK NICs from the first day.
There are detailed rules for returning home for holidays, paid or unpaid, sick leave and other temporary presence in the UK or absences abroad.
UK Tax Registration and Compliance.
Individual Arrival and Departure Formalities.
Upon arrival in the United Kingdom, individuals are required to register with HMRC. This registration involves completing and submitting Form P86, an Arrival in the United Kingdom questionnaire. The responses on this questionnaire are important, as they determine the individual’s tax status while in the UK and their liability to UK tax.
Upon departure from the United Kingdom, individuals are required to deregister with HMRC. This registration involves completing and submitting Form P85 or P85(s), a Departure from the United Kingdom questionnaire.
Individual Compliance.
The United Kingdom does not use the calendar year for tax purposes. The UK tax year, for income tax purposes, runs from April 6th to the following April 5th. The UK operates a system of self-assessment and personal tax returns for the current tax year must be submitted by January 31, the following year, for example for 2007/08 the tax return must be filed by January 31, 2009.
Any remaining balance due should be paid by 31 January following the year of assessment. The self-assessment tax regime also includes automatic penalty provisions for late payment and filing of tax returns.
Assignment Planning Opportunities.
Provision Of Housing.
Lease Premium Arrangements.
Where employers provide housing for employees a taxable benefit accrues to the employee calculated as the higher of:
the rent paid by the employer and the deemed “rateable value”. However when the cost to the employer (at time of occupation by that employee generally) of the accommodation exceeds £75,000 there is an additional deemed taxable benefit to the employee consisting of the excess cost over £75,000 multiplied by the official interest rate. Where the property is owned outright by the employer, the cost can be significantly in excess of the £75,000 threshold and the resultant benefit can be very large.
Ordinarily where rent is simply paid on behalf of the employee, by the employer, then the taxable benefit is the rent paid by the employer, assuming the property is being let commercially. This planning opportunity considers the possibility of reducing the employee’s taxable benefit by the employer purchasing a lease by paying an up front premium.
The employer could, instead of paying a market rent for the accommodation, purchase a short-term lease by paying a premium (ideally less than £75,000) at the commencement of the lease and then paying a minimal ground rent under the lease. In these circumstances the employee’s taxable benefit would be limited to the higher of the minimal ground rent and the deemed rateable value.
Provision of accommodation and per diems free of UK tax.
The UK has a rule for tax free reimbursement of “away from home” expenses for employees that are away from there normal place of work for a temporary period of time for business purposes. Such expenses can only be claimed if the assignment length is not expected to exceed 24 months. Hence, for assignments that are expected to last no more than 24 months, it may be possible to provide accommodation and per diems free of tax in the UK.
Corresponding approval for Foreign Pension Plans.
While on assignment to the UK, individuals typically remain in their home country benefit programs. To ensure that individual’s contributions made to their foreign pension plan are tax deductible and any employer contributions are not considered taxable income it is necessary to seek approval for the plan from the from HMRC.
Establishing Favourable Residency Status.
There are three levels of tax residence in the UK, which will influence how an individual is taxed while working in the UK (although it is important to remember that, subject to the mitigating effects of a double taxation agreement, an individual who is not resident will be liable to UK tax on income relating to UK duties). These three levels are resident, ordinarily resident and domicile. We are detailing briefly each of these below.
An individual will be considered resident in the UK for each tax year that he or she spends more than 182 days in the UK. If the individual expects to be here for 2 years or more on arrival, he or she will be resident from date of arrival until the date following the day of departure.
Once resident in the UK then an individual’s earnings fall within the scope of UK tax. The extent to which they are taxable in the UK will also depend on their ordinary residence status.
Not Ordinary Residence.
An individual that comes to the UK and intends to be here less than 3 years will generally be considered not ordinarily resident. It is important to note that if a person buys a house in the UK he/she will be ordinarily resident in the UK.
The benefit of being not ordinarily resident is that earnings relating to non-UK workdays will not be subject to UK tax provided they are paid outside the UK and are not remitted to this country. For example, an individual working in the UK with total earnings of £100,000 who is working outside the UK 25% of the time will only be subject to UK tax on £75,000 of their earnings provided at least £25,000 is paid outside the UK and is not remitted. If a person is ordinarily resident this simple income splitting plan it not available.
An individual’s domicile status in the UK currently depends upon their long-term intentions. Generally, individuals who are coming to the UK to work for a limited period of time and who have no previous ties with the UK will not be considered domiciled in the UK.
The benefit of being not domiciled in the UK is that investment income is not subject to UK tax unless it is either remitted to the UK or is sourced in the UK. It is also essential that, among other things, a person is not domiciled in the UK if there is to be available in the UK a deduction in respect of a non-UK company pension plan.
Employment of foreign nationals in the UK.
European Community law gives European Economic Area (EEA) nationals a right to live and work in the United Kingdom without work or residence permits subject to certain limitations for residents of the Czech Republic, Estonia, Hungary, Latvia, Lithuania, Poland, Slovakia, and Slovenia.
Non EEA nationals usually require a work permit issued by the Home Office and which must be applied for by the UK employer on behalf of the foreign national.
Work permits are issued for a specific period up to a maximum of five years.
9 Financing.
Financing creates a number of tax issues. Setting up a business centre in the UK is likely to require external funding either from independent institutions or parent companies.
Key areas are highlight below.
Transfer pricing.
As outlined earlier in this report, intra-group interest payments must be arms length in order to secure a tax deduction for those payments.
Thin capitalisation in relation to branch and subsidiary company funding.
A company is said to be thinly capitalised when it has excessive debt in relation to its arm’s length borrowing capacity leading to the possibility of excessive interest deductions.
The arm’s length borrowing capacity of a company is the amount of debt which it could and would have taken on from an independent lender as a stand alone entity rather than part of a group of companies. In establishing the arm’s length borrowing capacity it is therefore necessary to view the borrower as a separate entity from the larger group of which it is part.
Funding a company with excessive intra-group or parentally - guaranteed debt is likely to lead to excessive interest deductions by the borrower. UK legislation on thin capitalisation seeks to counteract any tax advantage achieved by these excessive deductions. In this scenario, tax relief is limited to the interest that would have been paid on an arm’s length loan at market rates of interest.
It is understood that start up businesses need additional funding and this is normally factored into a thin capitalisation assessment. It will however be necessary to review subsidiary funding after this initial start up period.
A similar provision is also applied to branches where loans made to the branch are greater and those that would have been obtainable had the branch been a UK company managing only the UK permanent establishment.
Withholding tax.
The UK requires that interest payments made to an overseas entity are made with deduction of basis rate tax.
This requirement is overruled where the UK has ended into a double taxation agreement with the receipt country and that agreement contains an interest article which reduces or eliminates the UK’s taxing right. The reduced rates may be given by way of relief at source or by repayment of tax deducted but, the recipient must apply for this relief. It is not automatic.
Where the relief is given at source, authorisation will be issued to the payer, the UK entity, once the recipient’s application has been agreed.
Until clearance is given, it must be assumed that the treaty will not apply. If interest is paid gross without clearance, then an assessment may be made on payer that failed to withhold tax to recover lost tax, interest and penalties.
There are also exemptions for withholding tax on interest on short term debts of less than one year.
Loan relationships for unallowable purposes.
Regardless of whether a non-resident recipient of UK interest suffers UK withholding tax, it does not guarantee deductibility for the payer if the loan is for an unallowable purpose .
An unallowable purpose is a purpose which is not amongst the business or other commercial purposes of the business and includes, for instance, where the UK branch of a company resident outside the UK was paying interest on a loan which was being used to fund activities of the company unconnected with the UK branch or where the loan has been put in place, the sole or main purpose of which is the avoidance of UK tax.
Inter-company loan accounts.
Inter-company loan accounts are subject to the same restrictions as third party loans with regard to transfer pricing and the deductibility of interest.
Additional issues arise where inter-company debts are written off by the lender. A debt provided to provide finding to a branch, subsidiary, or indeed a parent, is generally tax natural for tax purposes in that neither the lender nor recipient is subject to tax or entitled to a deduction where the fund debt is written off.
Where an inter-company debt has arisen through trading transactions, the write off of the debt is not an allowance deduction in computing the profits of the lender but may be a taxable receipt in the hands of the recipient of the loan. This is likely to be relevant for foreign direct investment in the United Kingdom as it will be the UK entity that will be in receipt of goods and services from the parent and likely to have outstanding trading balances.
It is important to the note that this provision should only apply if the debt is formally waived by the lender and the provision of a bad debt in the lender accounts should not trigger a charge.
Interest and Royalties directive (IRD)
Businesses trading within the EU are subject to the IRD which became effective in 2004. Under the IRD no withholding tax is generally not applied to interest and royalty payments between residents of the EU and will apply to most companies under common control. The regulations include Switzerland.
10 Audit and accounting.
Subsidiária.
A UK subsidiary must prepare annual financial statements prepared in accordance with UK GAAP or IFRS and file with Companies House. Filed accounts are available for public inspection.
The deadline for filing the financial statements is ten months after the year-end for an unlisted and eight months for a listed company.
A statutory audit may be required if the worldwide group has 2 of the following:
revenues exceeding £5.6m per annum; and gross assets exceeding £2.8m >50 employees.
A basic small company audit would cost from £7,000 to £10,000.
The branch is not required to prepare financial statements other than for the purposes of drafting a company tax return, however, the non resident parent company must file a copy of its audited accounts in the UK.
If the parent company does not prepare published accounts, it must instead prepare and deliver financial statements to Companies House as if it were a company registered in the UK. These must relate to the parent company and not solely of the place to business or branch.
Filed accounts are available for public inspection in the UK.
Conformidade.
Both subsidiaries and branches are required to file with Companies House an annual return confirming changes to members, share capital and similar statutory information. Like financial statements, annual returns are available for public inspection.
Theses returns are independent from the filing of financial statements and tax returns and are required every 12 months form the date of incorporation or registration.
The UK activates is also likely to require ongoing bookkeeping services which may comprise the completion of VAT returns and management financial statements.
11 Pensions.
In 2001 the UK introduced legislation that employers must offer their employees access to a stakeholder pension scheme.
The rules will generally apply to any business with 5 or more employees.
As an employer you would be required to:
designate (formally choose) a stakeholder scheme. provide employees with information about the scheme. make deductions from an employee’s salary for their pension contributions to the designated scheme if they want it.
Employers are not required to comply from the first day of employment but the requirement becomes mandatory after an employee has been working for an employer for three months.
Employers are not compelled to contribute into stakeholder schemes on behalf of their employees.
Exemptions are available to employers with occupational pension schemes which meet certain conditions.
The Pensions Regulator is not likely to enforce penalties on employers who have not given their employees access to a stakeholder pension scheme, as long as the employer can show that they are currently putting a scheme in place. The Pensions Regulator will consider fining.
employers who deliberately ignore their responsibility or avoid sorting out the problem. The Pensions.

Government at a Glance.
Published every two years, Government at a Glance provides indicators that compare the political and institutional frameworks of government across OECD countries.
Latest Edition.
Government at a Glance 2017.
Government at a Glance 2017 provides the latest available data on public administrations in OECD countries. Where possible, it also reports data for Brazil, China, Colombia, Costa Rica, India, Indonesia, Lithuania, the Russian Federation, and South Africa. This edition contains new indicators on public sector emploympent, institutions, budgeting practices and procedures, regulatory governance, risk management and communication, open government data and public sector innovation. This edition also includes for the first time a number of scorecards comparing the level of access, responsiveness and quality of services in three key areas: health care, education and justice.